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Agência Brasil
16/02/2009

Foi entregue na manhã desta segunda (16) ao Ministério da Saúde o primeiro lote do medicamento genérico do Efavirenz, uma das 17 drogas que compõem o coquetel antiaids. A produção nacional, que ficou a cargo do Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos), ligado à Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), foi possível graças ao licenciamento compulsório decretado pelo ministro José Gomes Temporão em 2007.

A primeira encomenda é composta por 2,1 milhões comprimidos de um total de 15 milhões, que o laboratório disponibilizará até o fim do ano. O objetivo, segundo Temporão, é que a produção nacional contemple toda a demanda interna do medicamento (30 milhões de comprimidos por ano) em 2010. Atualmente cerca de 185 mil pessoas no Brasil estão em tratamento contra a aids. Delas, 85 mil tomam o medicamento.

Segundo o ministro, trata-se de um momento histórico que reflete a capacidade técnica, científica e industrial do Brasil de enfrentar um problema de saúde pública. Ele disse, ainda, que o início da produção do medicamento é uma resposta a alguns setores da sociedade internacional, que não acreditavam que o país seria capaz de, após a quebra da patente do medicamento, desenvolver a tecnologia necessária para fabricar o genérico. Temporão também destacou a redução da dependência externa a partir da produção nacional.

“É a garantia para os brasileiros em tratamento contra a aids de que não vai haver interrupção do tratamento. A iniciativa representa segurança para os pacientes e equilíbrio econômico financeiro do programa [Nacional de DST/Aids].

De acordo com Temporão, o déficit da balança comercial brasileira relativo à saúde em 2008, foi de US$ 7 bilhões.

“Em uma conjuntura de crise e com o dólar subindo, a produção nacional do medicamento tem um significado estratégico que permite a economia de divisas”, acrescentou.

Até dois anos atrás, o governo brasileiro pagava cerca de US$ 1,56 por comprimido para o laboratório americano Merck, que detinha a patente do produto. Com o licenciamento compulsório, o país começou a importar a droga pré-qualificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), do laboratório indiano Ranbaxy, ao custo de US$ 0,46, pouco mais do que R$ 1, atualmente.

Já a produção brasileira sairá por R$ 1,35 a unidade. Segundo a assessoria de imprensa de Farmanguinhos, a diferença para cima entre os preços praticados pelo laboratório indiano e o brasileiro ocorre em função de pagamento de impostos.

O diretor de Farmanguinhos, Eduardo Costa, também comemorou a entrega do primeiro lote ao ministério e disse que muitas vezes os produtos importados chegavam ao Brasil em condições inadequadas.

“A importação teve sérios problemas. Parte do que foi importado veio sem condições de uso, sem inclusive embalagem em português. Todo mundo fala do preço, mas ninguém vê as condições que esses produtos chegam aqui”, disse.

O Efavirenz é o oitavo medicamento do coquetel antiaids produzido por Farmanguinhos. Também são estudadas as possibilidades de se fabricar nacionalmente outras duas drogas, mas de acordo com Temporão ainda não há interesse, pelo menos por enquanto, de se decretar licenciamento compulsório de outros medicamentos.

por Paula Laboissière (Agência Brasil)
10/02/2009

O presidente da Anvisa afirmou que é preciso maior divulgação dos genéricos por parte dos próprios fabricantes
Apesar de considerar os 18% de participação dos genéricos no mercado farmacêutico um bom desempenho nos últimos dez anos, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo, admite que ainda há desconhecimento e resistência por parte da população na hora de abrir mão do chamado medicamento de referência pelo mais barato.
Em entrevista à Agência Brasil, ele avaliou que a prevalência das marcas sobre os genéricos no Brasil é uma questão “meramente educacional”. Dirceu cobrou maior esforço por parte dos médicos na hora de prescrever os medicamentos e também dos farmacêuticos para que, durante o atendimento, façam menção à disponibilidade do remédio mais barato.

“É importantíssimo que o médico, ao prescrever, deixe claro que qualquer um desses dois tipos de medicamento pode atender à necessidade de tratamento. Para que o paciente saiba que tem à disposição medicamentos com a mesma qualidade, eficácia e segurança que o de marca que, na maioria das vezes, custa mais caro.”

O presidente da Anvisa afirmou ainda que é preciso maior divulgação dos genéricos por parte dos próprios fabricantes, mas atribuiu a representação de 18% do remédio no mercado farmacêutico ao período de implantação, considerado curto.

Dirceu lembrou que em países europeus e da América do Norte, os genéricos são comercializados há cerca de 30 anos. Nos Estados Unidos, por exemplo, a venda de medicamentos mais baratos representa 50% do mercado farmacêutico.

“Por ser a cópia de um produto que já existe no mercado, o genérico tem algumas vantagens do ponto de vista econômico também para o fabricante. Não precisa investir em pesquisa, chegar à classe média mostrando suas capacidades terapêuticas.”

Ao comentar a resistência de médicos brasileiros a prescrever diretamente o medicamento mais barato, ele afirmou que a situação era pior quando a Lei 9.787 - que dispõe sobre genérico - foi criada, em 10 de fevereiro de 1999. Dirceu garante que o medicamento é equivalente do ponto de vista terapêutico e que tanto o processo de tratamento quanto o resultado final são os mesmos nos dois casos.

Entretanto, a Anvisa adverte que o médico, ao prescrever medicamentos, pode proibir a sustituição do remédio de marca pelo genérico. Mas a proibição só é válida caso haja o aviso por escrito na receita médica.

“Está previsto na lei que o farmacêutico pode fazer a substituição do medicamento prescrito pelo genérico correspondente. É importante que a população aprenda e acostume-se a procurar o farmacêutico. Toda farmácia no Brasil tem que ter farmacêutico à disposição. Se não tiver, o paciente tem que virar as costas e procurar outra”, acrescentou.

Dirceu lembrou que os fabricantes de genéricos sobrevivem do vencimento de patentes dos medicamentos de referência e que, para os próximos anos, a previsão é de que novos produtos entrem no mercado farmacêutico brasileiro. Os destaques entre eles são a versão genérica do Viagra e medicamentos para o sistema nervoso central.